Avisos Legais e Regulatórios
Informações importantes sobre o uso, comercialização e regulamentação de CLINOMAX™
As informações técnicas e comparativas apresentadas neste site têm caráter exclusivamente técnico e informativo. As comparações e atributos de desempenho de CLINOMAX™ baseiam-se em dados públicos (especificações de fabricantes, fichas técnicas, estudos científicos e documentos correlatos) disponíveis até janeiro/2025.
Não realizamos, para fins destas comparações, análises laboratoriais independentes de todos os produtos concorrentes, nem garantimos cobertura de todos os produtos ou fabricantes existentes no mercado. Especificações e formulações de terceiros podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os resultados práticos de desempenho podem variar conforme a aplicação, formulação, processo industrial, qualidade de outros ingredientes e dosagem utilizada. As informações aqui apresentadas não constituem recomendação de compra, venda ou uso de qualquer produto específico, nem garantia de resultados em situações concretas.
A existência de estudos, referências científicas ou especificações técnicas mencionadas neste site não significa que CLINOMAX™ ou qualquer produto relacionado esteja registrado, aprovado ou autorizado para comercialização no país ou região do leitor.
Requisitos regulatórios variam de forma significativa entre países e podem envolver registros de produto, registros de estabelecimento, notificações e outras autorizações específicas.
Antes de utilizar CLINOMAX™ ou qualquer produto em aplicações sujeitas a regulamentação (como alimentação animal, cosméticos, farmacêuticos, nutracêuticos, tratamento de água potável, aplicações ambientais, agricultura, construção civil ou outras), o cliente deve verificar, com seus próprios assessores técnicos e regulatórios, a legislação aplicável no seu país e assegurar que todos os registros e autorizações exigidos pelos órgãos competentes tenham sido obtidos.
Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem exclusivamente a seus respectivos proprietários.
A comercialização e o uso de CLINOMAX™ em determinadas aplicações podem exigir registros, autorizações ou notificações específicas junto a órgãos competentes em cada país ou região, dependendo da natureza da aplicação e da legislação local aplicável. Esses requisitos variam significativamente entre países e podem ser alterados ao longo do tempo.
Aplicações que tipicamente exigem regulamentação incluem, mas não se limitam a: alimentação animal, cosméticos, produtos farmacêuticos, nutracêuticos, tratamento de água potável, aplicações ambientais reguladas, agricultura (fertilizantes, agroquímicos), construção civil (aditivos para concreto/cimento sujeitos a normas técnicas) e outras aplicações sujeitas a controle sanitário, ambiental ou técnico.
Aplicações que geralmente não exigem regulamentação específica podem incluir usos industriais livres, absorventes industriais, aplicações em processos produtivos não regulados, entre outros. No entanto, cabe ao cliente verificar se sua aplicação específica está ou não sujeita a requisitos regulatórios em sua jurisdição.
CLINOMAX™ pode ser fornecido de duas formas principais:
1. Como produto final para determinadas aplicações
Quando a BENTONISA (ou empresa do grupo) detém os registros, autorizações e laudos necessários para os mercados e usos expressamente indicados.
2. Como insumo/ingrediente ou matéria-prima
Destinado a formulações e produtos finais de terceiros, hipótese em que o cliente é integralmente responsável por:
- Avaliar o enquadramento regulatório da aplicação pretendida;
- Obter todos os registros, autorizações, notificações e licenças exigidos para o produto final e para o estabelecimento;
- Garantir que a rotulagem, a comunicação e o uso estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Em nenhuma hipótese CLINOMAX™ deve ser comercializado ou utilizado em aplicações finais sujeitas a registro ou autorização sem que tal registro ou autorização exista e esteja válido, seja em nome da BENTONISA (quando ela atua como detentora do registro e fornecedora do produto final) ou em nome do cliente (quando CLINOMAX™ é adquirido como insumo/ingrediente).
Nos casos em que a aplicação pretendida não está sujeita a regulamentação específica, o cliente pode utilizar CLINOMAX™ livremente, desde que em conformidade com as boas práticas industriais e legislação geral aplicável.
O cliente não deve inferir, a partir das informações deste site, que determinado uso específico já se encontra automaticamente autorizado em sua jurisdição. Cabe ao cliente, com apoio de seus consultores técnicos e regulatórios, confirmar a adequação do uso pretendido e assegurar que o produto final resultante esteja devidamente regularizado antes de ser colocado no mercado, quando aplicável.
A BENTONISA não comercializa CLINOMAX™ como produto pronto para consumo humano direto sem registro sanitário prévio junto aos órgãos competentes (como ANVISA, FDA, EFSA ou equivalentes em cada país). Nesses casos, CLINOMAX™ é fornecido exclusivamente como insumo industrial, cabendo ao cliente desenvolver sua própria formulação, obter os registros e autorizações necessários e cumprir todas as exigências de segurança, eficácia, rotulagem e boas práticas de fabricação aplicáveis ao produto final.
Esta nota aplica-se especialmente a aplicações em:
- Cosméticos (cremes, sabonetes, máscaras faciais, desodorantes, etc.)
- Produtos farmacêuticos (medicamentos, suplementos, etc.)
- Nutracêuticos (suplementos alimentares, alimentos funcionais, etc.)
- Qualquer outro uso que envolva contato direto com seres humanos
Para essas aplicações, o cliente deve garantir conformidade total com as regulamentações sanitárias aplicáveis em sua jurisdição antes de comercializar qualquer produto final contendo CLINOMAX™.
Dúvidas sobre Regulamentação?
Nossa equipe técnica está à disposição para esclarecer requisitos regulatórios, especificações técnicas e viabilidade de fornecimento para sua aplicação específica.
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